Política de Privacidade.

I – A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados pela Domínio Urbano constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.

A Domínio Urbano visa garantir que todos os seus Clientes conhecem as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados.

A empresa adota práticas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra perda, eliminação involuntária ou ilícita, alteração indevida, falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.

No website da Domínio Urbano poderá encontrar links para outros websites alheios à empresa. A Domínio Urbano não se responsabiliza pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites.

A presente Política de Privacidade poderá ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações divulgadas no website da Domínio Urbano.

II – O que são Dados Pessoais

Dados pessoais são informação de qualquer natureza, independentemente do suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

III – Responsável pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais

A onesoft é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais do site da Domínio Urbano, cabendo-lhe decidir quais os dados pessoais recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades para que são utilizados.

IV – Responsabilidade sobre Dados Comunicados a Terceiros

A onesoft poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos serviços que presta à Domínio Urbano, subcontratar terceiros para desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos, o que pode implicar o acesso dessas entidades a dados pessoais dos Clientes.

Os terceiros subcontratados estarão obrigados a aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, ficando vinculados a deveres de sigilo profissional e confidencialidade.

Fora destes casos, a onesoft apenas transmitirá dados pessoais a terceiros quando:

• for obrigada por disposição legal;
• o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmissão.

V – Condições de Recolha dos Dados Pessoais

A onesoft apenas recolhe e processa dados pessoais dos Clientes da Domínio Urbano com o consentimento expresso dos mesmos, de acordo com as finalidades específicas do tratamento.

O consentimento prestado poderá ser retirado a qualquer momento, de forma gratuita.

Existem dados pessoais indispensáveis à prestação dos serviços. Caso esses dados não sejam fornecidos, sejam insuficientes, incorretos ou desatualizados, poderá não ser possível prestar os serviços solicitados.

VI – Período de Conservação dos Dados Pessoais

A onesoft conservará os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para:

• prestação dos serviços;
• cumprimento de obrigações legais;
• prossecução das finalidades da recolha e tratamento;
• exercício dos direitos dos Clientes e cumprimento das obrigações correspondentes.

Após o período de conservação, os dados pessoais serão eliminados definitivamente.

VII – Direitos dos Clientes relativamente aos seus Dados Pessoais

É garantido ao Cliente, enquanto titular dos dados pessoais, o direito de acesso, correção, atualização e eliminação dos seus dados pessoais.

VIII – Comunicações Eletrónicas para Marketing Direto

Os dados de contacto do Cliente poderão ser utilizados, mediante autorização expressa, para ações de marketing direto e promoção de serviços disponibilizados pela Domínio Urbano.

O Cliente tem o direito de se opor, de forma gratuita, ao envio de comunicações eletrónicas para fins de marketing direto.

Para esse efeito, poderá enviar comunicação escrita para dpo@onesoft.pt, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.